DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, SR. JIANG ZEMIN, NA CERIMÓNIA DE TRANSFERÊNCIA DE PODERES DE MACAU REALIZADA PELOS GOVERNOS CHINÊS E PORTUGUÊS
(20 de Dezembro de 1999)
Senhor Presidente Jorge Sampaio,
Estimados convidados,
Senhoras e senhores,
Nesta noite cheia de luar, sopra a brisa refrescante, e o mar é sereno como de rosas. Os Governos Chinês e Português realizam aqui a Cerimónia solene de Transferência de Poderes de Macau, que marca a retomada do exercício de soberania sobre Macau pelo Governo Chinês. Este momento importante que focaliza a atenção mundial, será memorizado sempre na história.
A partir deste momento, Macau entra numa nova era no seu desenvolvimento. Gostaria de expressar, em nome do Governo Central e do povo de todos os grupos étnicos do País, as cordiais saudações e os melhores votos aos compatriotas de Macau que acabam de regressar ao seio da Pátria.
A partir deste momento, a amizade entre o povo chinês e o povo português, e a cooperação amistosa entre os dois países vão também desenvolver-se para a frente, dum novo ponto de partida. Conforme a tendência histórica, as partes chinesa e portuguesa conseguiram realizar, através dos esforços conjuntos, a transição estável e a transferência bem sucedida de Macau. Gostaria de estender os sinceros agradecimentos a todas as personalidades que têm contribuído para a solução da questão de Macau, e às do mundo que têm prestado atenção e apoio ao seu retorno.
Guiado pela grande concepção de "um país, dois sistemas" formulada por Deng Xiaoping, o Governo Chinês resolveu, com êxito, a questão de Hong Kong e Macau. Isso constitui, para o povo chinês, um enorme avanço na sua grande causa da reunificação da Pátria. A prática de "um país, dois sistemas" em Hong Kong e Macau desempenha e desempenhará um papel exemplar de grande relevância para a solução definitiva da questão de Taiwan. O Governo e o povo chineses têm a confiança e a capacidade para resolver, quanto antes, a questão de Taiwan e concretizar a reunificação completa da China.
Depois do retorno de Macau, o Governo Chinês vai, firme e invariavelmente, implementar as políticas fundamentais de "um país, dois sistemas", "a administração de Macau pela gente de Macau" e um alto grau de autonomia. Em conformidade com a lei, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) goza dos poderes executivo, legislativo e judicial independente, incluindo o de julgamento em última instância. Os residentes de Macau são, todos, donos desta terra e gozarão, em pé de igualdade, dos direitos e as liberdades asseguradas pela lei, independentemente da sua raça e convicção.
Depois do retorno de Macau, os interesses económicos legítimos dos diversos países e regiões em Macau serão protegidos pela lei. Espero que os países e regiões que aqui têm investimentos e interesses comerciais, continuem a envidar esforços para promover a estabilidade e o crescimento de Macau.
Os compatriotas de Macau, dotados da gloriosa tradição patriótica, estão sempre estreitamente ligados ao povo da Pátria pelo sangue e pelos mesmos sentimentos. Pode-se ficar certo de que, com o respaldo do Governo Central e o povo de todos os grupos étnicos do País, o Governo da RAEM e os compatriotas de Macau poderão administrar, construir e desenvolver Macau duma forma excelente Macau, já retornado ao seio da Pátria, terá certamente um futuro mais brilhante.
Obrigado.
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