Cerimónia de Transferência de Poderes Políticos
A Administração de Portugal no Território de Macau cessou quando a Bandeira Nacional da República Popular da China e a Bandeira da Região Administrativa Especial de Macau foram içadas às 00:00 horas do dia 20.
A cerimónia, na passagem do dia 19 para 20 de Dezembro, transmitida em directo para o mundo, começou com intervenção do Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin e do Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio.
Cerca de 2.500 convidados, incluíndo ministros de negócios estrangeiros de mais de 60 países, cerca de 30 representantes de organizações internacionais e outras personalidades estiveram presentes na cerimónia, que realizou no Pavilhão Provisório da Cerimónia de Transferência. Cerca de duas centenas de profissionais da comunicação social do mundo inteiro fizeram a cobertura noticiosa do acontecimento.
Os mais altos representantes da RPC e de Portugal tomaram assento na tribuna central do local da cerimónia.
A delegação oficial da RPC integra o Chefe de Estado, Jiang Zemin, o primeiro-ministro Zhu Rongji, o vice-primeiro-ministro Qian Qichen, o ministro dos negócios estrangeiros, Tang Jiaxuan e o chefe de executivo da RAEM, Edmund Ho Hau Wah.
A delegação oficial de Portugal integra o Chefe de Estado Português, Jorge Sampaio, o primeiro-ministro António Guterres, o ministro dos negócios estrangeiros, Jaime Gama, o vice-presidente da Assembleia Republica, Nahara Coissorá e o Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira.
Os convidados especiais, incluindo figuras políticas importantes da República Popular da China e de Portugal e os titulares dos principais cargos da RAEM sentaram-se atrás das delegações da China e Portugal.
Antes das 24:00 horas do dia 19 de Dezembro, foi tocado o Hino Nacional de Portugal, iniciando-se o arriar da Bandeira Nacional Portuguesa e a Bandeira do Leal Senado de Macau. Este acto marcou o termo da Adminstração Portuguesa no território de Macau.
Às 00:00 horas do dia 20 de Dezembro, foi tocado o Hino Nacional da RPC, iniciando-se o içar da Bandeira Nacional Chinesa e da Bandeira da RAEM.
A actuação de elementos das Guardas de Honra dos dois países e bandas militares começou pelas 23:42 horas, terminando às 00:17 horas.
No final da cerimónia os dois Chefes de Estado cumprimentaram-se (aperto de mãos).
Programa
- Os principais representantes dos dois países entraram no local da cerimónia.
- Discurso do Presidente Português, Jorge Sampaio.
- Hino Nacional Português.
- Arriar da Bandeira Nacional de Portugal e da Bandeira do Leal Senado de Macau.
- Hino Nacional Chinês.
- Içar da bandeira nacional da RPC e da bandeira da RAEM.
- Discurso do Presidente Chinês, Jiang Zemin.
20 de Dezembro de 1999
Cerimónia da Criação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)
A cerimónia da criação da RAEM, República Popular da China, e a tomada de posse do Governo da RAEM realizaram-se na madrugada do dia 20, no Forum de Macau.
A cerimónia incluiu juramento de fidelidade do Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho Hau Wah, dos Titulares dos Principais Cargos, Presidente da Assembleia Legislativa (AL), Presidente do Tribunal de Última Instância, Procurador do Ministério Público, Membros do Conselho Executivo, Deputados da AL, Juízes e Delegados do MP.
Cerca de 3.500 personalidades e convidados, incluindo ministros de negócios estrangeiros e responsáveis de organizações internacionais assistiram à cerimónia de juramento.
Qian Qichen, Vice-Primeiro-Ministro chinês e Presidente da Comissão Preparatória da RAEM ( CPRAEM) anuncia às 01:45 horas a abertura da cerimónia, que decorreu segundo o programa:
- Hino Nacional Chinês - com a assistência pé
- O Presidente da RPC, Jiang Zemin proclamou a criação da RAEM.
- O Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho Hau Wah, prestou juramento e foi empossado pelo Vice-Primeiro-Ministro Qian Qichen, seguindo-se o juramento dos Titulares dos Principais Cargos, Presidente da AL, Presidente do Tribunal de Última Instância, Procurador do MºPº, sendo a posse destes conferida por Edmund Ho Hau Wah, por delegação de poderes de Qian Qichen.
- Posse e juramento dos Membros do Conselho Executivo, Deputados da AL, Juízes, Delegados do MºPº conferida por Edmund Ho Hau Wah.
- Discursos do Vice-Primeiro-Ministro, Qian Qichen e do Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho Hau Wah.
20 de Dezembro de 1999
Criação da Região Administrativa Especial de Macau da
República Popular da China e Prestação de Juramento e Tomada de Posse do Governo da RAEM
Programa da Cerimónia
- Qian Quichen, Vice-Primeiro-Ministro da RPC e Presidente da CPRAEM anuncia o início da cerimónia.
- Hino Nacional Chinês pela Banda Militar do Exército de Libertação Popular.
- O Presidente da RPC, Jiang Zemin, proclama a criação da Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China.
- Edmund Ho Hau Wah, Chefe do Executivo da RAEM, presta juramento perante Zhu Rongji, Primeiro Ministro da RPC.
- Os Titulares do Principais Cargos da RAEM, Presidente da AL, Presidente do Tribunal de Última Instância, Procurador do MºPº, prestam juramento perante o Chefe do Executivo, Edmund Ho Hau Wah, por delegação de poderes do Primeiro Ministro chinês Zhu Rongji.
- Juramento dos Membros do Conselho Executivo da RAEM, perante o Chefe do Executivo, Edmund Ho Hau Wah.
- Juramento dos Deputados da Assembleia Legislativa, perante o Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho Hau Wah.
- Juramento dos Juízes da RAEM, perante o Chefe do Executivo, Edmund Ho Hau Wah.
- Juramento dos Delegados do Ministério Público da RAEM, perante o Chefe do Executivo, Edmund Ho Hau Wah.
- Discurso de Zhu Rongj, Primeiro Ministro da República Popular da China
- Discurso do Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho Hau Wah.
- Qian Qichen, Vice-Primeiro-Ministro chinês e Presidente da CPRAEM, anuncia o fim da cerimónia.
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